Termos e condições de uso

1. Aceitação dos termos

Ao criar uma conta e utilizar o serviço, você concorda com estes termos e autoriza o tratamento de dados pessoais conforme a LGPD e a Política de privacidade.

2. Uso da plataforma

A plataforma organiza catálogos, planilhas, produtos, pesquisas, favoritos e arquivos enviados pelo usuário. O usuário é responsável por possuir autorização para enviar e publicar os materiais que inserir no sistema.

3. Segurança da informação

Utilizamos hash de senha, tokens de sessão, proteção contra CSRF, controle de acesso por perfil, logs sanitizados e headers de segurança. O usuário deve manter sua senha protegida e não compartilhar acesso com terceiros.

4. Direitos do titular

Você pode solicitar acesso, correção, portabilidade, anonimização, bloqueio ou exclusão dos seus dados pessoais, quando aplicável.

5. Retenção e exclusão

Dados são mantidos enquanto a conta estiver ativa e pelo período necessário para cumprimento legal, fiscal, antifraude e de segurança. Arquivos privados podem ser excluídos pelo usuário, e a conta pode ser excluída em Configurações.

6. Pagamento por plataforma

No desktop e navegador web, a assinatura é processada pela Stripe. Em dispositivos mobile instalados pela loja, a assinatura segue as regras da loja oficial (Google Play ou App Store), inclusive cancelamento, renovação e suporte de cobrança.

7. Contato

Para dúvidas sobre LGPD: dpo@catalogochines.com.br.

Para suporte geral: suporte@catalogochines.com.br.